O que é o grupo de trabalho de alto nível do BCE sobre simplificação?
O Conselho do BCE criou o grupo de trabalho de alto nível sobre simplificação, com vista a desenvolver propostas de simplificação do quadro de regulamentação prudencial, de supervisão e de reporte a nível europeu, preservando ao mesmo tempo a solidez do nosso setor bancário na Europa.
A criação do grupo de trabalho surgiu no contexto do debate em curso sobre a complexidade das regras e da regulamentação financeiras e está alinhada com a iniciativa geral da Comissão Europeia em matéria de simplificação.
Quem integra o grupo de trabalho?
Luis de Guindos, vice-presidente do BCE, preside ao grupo de trabalho. Os restantes membros são os governadores dos bancos centrais da Estónia (Madis Müller), da Finlândia (Olli Rehn), de França (François Villeroy de Galhau), da Alemanha (Joachim Nagel) e de Itália (Fabio Panetta), bem como a representante do BCE no Conselho de Supervisão, Sharon Donnery.
Em que domínios se centra o grupo de trabalho?
As propostas de simplificação elaboradas pelo grupo de trabalho abrangem dois domínios principais:
- o quadro regulamentar, incluindo a estrutura de capital e a implementação do Acordo de Basileia III
- a simplificação dos processos de reporte e de supervisão, a fim de eliminar sobreposições e ineficiências
Os membros do grupo concordaram que as propostas devem manter o atual nível de resiliência financeira do setor bancário europeu e não devem comprometer a solvência ou a conformidade regulamentar dos bancos europeus.
O grupo de trabalho consultará o Conselho de Supervisão sobre questões de supervisão e terá em conta as atuais iniciativas da supervisão bancária europeia no sentido de aumentar a eficiência, a eficácia e a incidência baseada no risco subjacentes à supervisão prudencial.
Trabalhará igualmente em coordenação com outras autoridades europeias, incluindo a Autoridade Bancária Europeia e o seu grupo de trabalho sobre a eficiência do quadro regulamentar e de supervisão.
O grupo de trabalho de alto nível prevê apresentar as suas propostas de simplificação ao Conselho do BCE até ao final de 2025. Subsequentemente, as propostas finais serão apresentadas à Comissão Europeia.