Capital subscrito do BCE permanecerá estável após a saída do Bank of England do Sistema Europeu de Bancos Centrais

• O total do capital subscrito do BCE manter-se-á em 10,8 mil milhões de euros.
• O BCE restituirá a participação do Bank of England no seu capital realizado (58 milhões de euros).
• A participação do Bank of England no capital subscrito do BCE será redistribuída pelos restantes bancos centrais nacionais.

O Banco Central Europeu (BCE) irá manter o seu capital subscrito estável em 10,8 mil milhões de euros após a saída do Bank of England do Sistema Europeu de Bancos Centrais (SEBC). A atual participação do Bank of England, correspondente a 14,3%, no capital subscrito do BCE será redistribuída pelos bancos centrais nacionais (BCN) dos países da área do euro e pelos BCN dos países não pertencentes à área do euro.

O Bank of England deixará de integrar o SEBC em consequência da saída do Reino Unido da União Europeia (UE). O Bank of England detém 14,3% do capital subscrito do BCE, do qual realizou 3,75%, o equivalente a 58 milhões de euros. Este montante será reembolsado pelo BCE nos termos do Acordo de Saída celebrado entre o Reino Unido e a UE.

Em resultado, o capital subscrito do BCE será redistribuído pelos restantes BCN com base numa tabela de repartição para subscrição do capital do BCE atualizada. As ponderações serão recalculadas de acordo com as parcelas de cada Estado-Membro no total da população e do produto interno bruto (PIB) da UE após a saída do Reino Unido da UE.

Os BCN dos países da área do euro realizam 100% da respetiva subscrição no capital do BCE, ao passo que os BCN dos países não pertencentes à área do euro realizam 3,75% da sua subscrição. Dado que as participações dos BCN dos países da área do euro aumentarão e serão realizadas na totalidade, verificar-se-á um aumento do capital realizado do BCE, que passará de 7 659 milhões de euros em 2020 para 8 880 milhões de euros em 2022, como ilustrado no quadro a seguir. O capital realizado do BCE permanecerá inalterado no ano da saída do Reino Unido da UE, visto que os restantes BCN cobrirão o capital realizado correspondente ao Bank of England, no montante de 58 milhões de euros. Os BCN dos países da área do euro realizarão integralmente as suas subscrições acrescidas em duas prestações anuais, sendo a primeira devida em 2021. Estas alterações constituem um investimento, que será refletido nos balanços dos BCN.

Desagregação das contribuições após o Brexit

Os totais poderão não corresponder à soma dos valores devido a arredondamentos.

Para resposta a eventuais perguntas dos meios de comunicação social, contactar William Lelieveldt (tel.: +49 69 1344 7316).

Notas:

• A página do sítio do BCE sobre a subscrição de capital do BCE apresenta informação mais detalhada.
• Nota explicativa: Quem são os proprietários do BCE?
• Contas anuais do SEBC e do BCE
• Os atos jurídicos pertinentes relacionados com as contribuições dos BCN para o capital do BCE após o Brexit serão publicados no Jornal Oficial da União Europeia em 1 de fevereiro de 2020.