Decisões de política monetária

6 de junho de 2024

O Conselho do Banco Central Europeu (BCE) decidiu hoje reduzir as três taxas de juro diretoras do BCE em 25 pontos base. Com base numa avaliação atualizada das perspetivas de inflação, da dinâmica da inflação subjacente e da força da transmissão da política monetária, é agora apropriado moderar o nível de restritividade da política monetária, após as taxas de juro terem sido mantidas constantes durante nove meses. Desde a reunião do Conselho do BCE de setembro de 2023, a inflação desceu mais de 2,5 pontos percentuais e as perspetivas de inflação melhoraram significativamente. A inflação subjacente também abrandou, reforçando os sinais de enfraquecimento das pressões sobre os preços, tendo as expectativas de inflação baixado em todos os horizontes. A política monetária manteve as condições de financiamento restritivas. Ao atenuar a procura e manter as expectativas de inflação bem ancoradas, tal deu um contributo importante para a descida da inflação.

Ao mesmo tempo, não obstante os progressos realizados nos últimos trimestres, as pressões internas sobre os preços permanecem fortes, dado que o crescimento dos salários é elevado, sendo provável que a inflação se mantenha acima do objetivo durante grande parte do próximo ano. As mais recentes projeções elaboradas por especialistas do Eurosistema para a inflação global e a inflação subjacente foram revistas em alta para 2024 e 2025, em comparação com as projeções de março. Os especialistas do Eurosistema projetam agora que a inflação global seja, em média, de 2,5% em 2024, 2,2% em 2025 e 1,9% em 2026. Relativamente à inflação excluindo preços dos produtos energéticos e dos produtos alimentares, projetam uma média de 2,8% em 2024, 2,2% em 2025 e 2,0% em 2026. O crescimento económico deverá aumentar para 0,9% em 2024, 1,4% em 2025 e 1,6% em 2026.

O Conselho do BCE está determinado a assegurar o retorno atempado da inflação ao seu objetivo de médio prazo de 2%. Para o efeito, manterá as taxas de juro diretoras suficientemente restritivas enquanto for necessário. O Conselho do BCE continuará a seguir uma abordagem dependente dos dados e reunião a reunião na definição do nível e da duração adequados da restritividade. Mais especificamente, as suas decisões sobre as taxas de juro basear‑se‑ão na avaliação das perspetivas de inflação, à luz dos dados económicos e financeiros que forem sendo disponibilizados, da dinâmica da inflação subjacente e da robustez da transmissão da política monetária. O Conselho do BCE não se compromete previamente com uma trajetória de taxas específica.

O Conselho do BCE também confirmou hoje que reduzirá as posições do Eurosistema em títulos adquiridos ao abrigo do programa de compra de ativos devido a emergência pandémica (pandemic emergency purchase programme – PEPP), em média, em 7,5 mil milhões de euros por mês durante o segundo semestre do ano. As modalidades de redução das posições no âmbito do PEPP estarão globalmente em consonância com as seguidas no contexto do programa de compra de ativos (asset purchase programme – APP).

Taxas de juro diretoras do BCE

O Conselho do BCE decidiu reduzir as três taxas de juro diretoras do BCE em 25 pontos base. Por conseguinte, a taxa de juro aplicável às operações principais de refinanciamento e as taxas de juro aplicáveis à facilidade permanente de cedência de liquidez e à facilidade permanente de depósito serão reduzidas para, respetivamente, 4,25%, 4,50% e 3,75%, com efeitos a partir de 12 de junho de 2024.

Programa de compra de ativos e programa de compra de ativos devido a emergência pandémica

A carteira do APP está a diminuir a um ritmo comedido e previsível, dado que o Eurosistema deixou de reinvestir os pagamentos de capital de títulos vincendos.

O Conselho do BCE continuará a reinvestir, na totalidade, os pagamentos de capital dos títulos vincendos adquiridos no âmbito do PEPP até ao final de junho de 2024. No segundo semestre do ano, reduzirá a carteira do PEPP, em média, em 7,5 mil milhões de euros por mês. O Conselho do BCE tenciona descontinuar os reinvestimentos no contexto do PEPP no final de 2024.

O Conselho do BCE continuará a aplicar flexibilidade no reinvestimento dos reembolsos previstos no âmbito da carteira do PEPP, a fim de contrariar os riscos para o mecanismo de transmissão da política monetária relacionados com a pandemia.

Operações de refinanciamento

Como os bancos estão a reembolsar os montantes dos empréstimos obtidos no contexto das operações de refinanciamento de prazo alargado direcionadas, o Conselho do BCE avaliará regularmente a forma como estas operações e a continuação do reembolso das mesmas estão a contribuir para a orientação da política monetária.

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O Conselho do BCE está preparado para ajustar todos os instrumentos ao seu dispor, no âmbito do seu mandato, com vista a assegurar que a inflação regressa ao seu objetivo de 2% no médio prazo e a preservar o bom funcionamento da transmissão da política monetária. Além disso, o Instrumento de Proteção da Transmissão está disponível para contrariar dinâmicas de mercado desordenadas, injustificadas e passíveis de representar uma ameaça grave para a transmissão da política monetária em todos os países da área do euro, permitindo, assim, ao Conselho do BCE cumprir mais eficazmente o seu mandato de estabilidade de preços.

A presidente do BCE exporá as razões que determinaram estas decisões numa conferência de imprensa a realizar hoje às 14h45 (hora da Europa Central).

Para a formulação exata acordada pelo Conselho do BCE, consultar a versão em língua inglesa.