A moeda na era digital

Por Fabio Panetta, membro da Comissão Executiva do BCE

Frankfurt am Main, 2 de dezembro de 2020

Desde os tempos da Grécia antiga, “moeda” tem sido praticamente sinónimo de “dinheiro” ou “numerário”: as notas e, mais tarde, as moedas proporcionaram às pessoas um meio de pagamento eficiente e amplamente aceite para as transações do dia a dia.

Contudo, nos últimos anos, a revolução digital levou as pessoas a alterarem significativamente os seus hábitos de pagamento, tendo passado a ser cada vez mais comum pagar com cartão ou utilizando o telemóvel ou um smartwatch (relógio inteligente).

Um novo estudo sobre o comportamento de pagamento dos consumidores na área do euro (Study on the Payment Attitudes of Consumers in the Euro Area – SPACE), conduzido pelo Banco Central Europeu (BCE) e pelos bancos centrais nacionais, revela que atualmente quase metade dos adultos da área do euro prefere pagar por meios digitais e esta tendência terá acelerado ainda mais durante a pandemia de coronavírus (COVID‑19). Embora o numerário continue a ser o meio de pagamento utilizado com mais frequência em transações presenciais, a percentagem de utilização está a diminuir. Os cartões e os pagamentos eletrónicos são as soluções preferidas para as compras à distância, enquanto os débitos diretos ou as transferências bancárias são a forma mais comum de pagar faturas.

Estes resultados contrastantes sugerem que nenhum dos meios de pagamento presentemente disponíveis satisfaz todas as necessidades do consumidor. Tal sublinha a importância de continuar a dar às pessoas a opção de escolher como pagar, sem comprometer as suas expectativas de pagamentos rápidos, seguros, de baixo custo e fáceis. Com efeito, o numerário e a moeda digital podem ser considerados mutuamente complementares: a sua coexistência oferece maior escolha e um acesso mais fácil a formas simples de pagar a todos os grupos da sociedade, assegurando um elevado grau de inclusão e resiliência nos pagamentos.

A moeda digital está intrinsecamente ligada à digitalização da economia: apoia o crescimento do comércio eletrónico e dos estilos de vida “conectados” e satisfaz a procura de imediatez pelas pessoas e de uma integração sem descontinuidades entre pagamentos e serviços digitais.

Contudo, embora os pagamentos digitais estejam concebidos de modo a serem o mais robustos possível, permanecem vulneráveis a perturbações, como interrupções no abastecimento de energia, ciberameaças ou falhas técnicas. Nessas situações, o numerário pode apoiar a resiliência dos pagamentos: devido às suas características únicas, constitui uma alternativa crucial e uma reserva de valor fiável. O nosso inquérito sobre pagamentos indica que 34% dos cidadãos da área do euro guardam reservas de dinheiro em casa por precaução.

O numerário também é inclusivo. Uma questão particularmente preocupante nos pagamentos digitais, caso passem a ser a norma, é o risco de os cidadãos que não podem ou não querem – por exemplo, por razões de privacidade – utilizar esses serviços serem excluídos da economia. O nosso inquérito sobre pagamentos revela que o numerário é regularmente utilizado por cidadãos de todas as idades, de todos os níveis educativos e de todos os grupos de rendimentos. Além disso, o numerário é fundamental para garantir a inclusão de cidadãos socialmente vulneráveis, que podem não dispor de conta bancária ou carecer das competências digitais necessárias. Este aspeto realça a necessidade de preservar o bom funcionamento do ciclo do numerário, incluindo um acesso fácil ao mesmo e a sua ampla aceitação em pontos de venda. Continuamos, assim, firmemente empenhados em assegurar a disponibilidade e a aceitação generalizadas do numerário no conjunto da área do euro.

Ao mesmo tempo, com o aumento da adesão dos consumidores e da moeda privada à digitalização, a moeda do banco central também precisa de ser reinventada para que o bem público que proporciona continue a estar plenamente disponível na era digital. Por conseguinte, devemos estar preparados para emitir um equivalente digital às notas de euro, caso tal se torne necessário. Um euro digital complementaria o numerário: em conjunto, proporcionariam acesso a formas de pagamento simples e sem custos. Seria também concebido de forma a ser interoperável com soluções de pagamento privadas, facilitando a disponibilização de soluções pan‑europeias e serviços adicionais aos consumidores. E a proteção da privacidade será uma prioridade importante para que o euro digital possa ajudar a manter a confiança nos pagamentos na era digital. No sentido de conhecer melhor as necessidades e preocupações dos utilizadores finais, convidamos todos os interessados a apresentar os seus comentários no contexto da nossa consulta pública, em curso, sobre um euro digital.

A digitalização tem o potencial para revolucionar os pagamentos. No entanto, é importante que as famílias e as empresas europeias continuem a ter a possibilidade de escolher. Estamos, portanto, a trabalhar para assegurar que uma opção de pagamento pública, simples, sem custos e segura permanece disponível em todas as circunstâncias.