Rede Deontológica de Organizações Multilaterais
A Rede Deontológica de Organizações Multilaterais (Ethics Network of Multilateral Organisations – ENMO) foi criada em 2010 e reúne profissionais de alto nível responsáveis por questões de ética em cerca de 60 instituições intergovernamentais multilaterais.
O BCE está plenamente empenhado nas questões de ética e boa governação e aderiu à rede em 2019.
Missão
De acordo com a sua Carta, a ENMO trabalha no sentido de alcançar os mais elevados padrões de integridade nas organizações participantes, promovendo melhores práticas para fomentar uma cultura de ética, bem como a transparência e prestação de contas em matéria de ética, que são essenciais para uma boa governação, assim como para manter a confiança das partes interessadas.
A fim de promover uma forte cultura de ética, a ENMO proporciona um fórum para trocas de informação e de experiências, com vista a alargar a base de conhecimentos, reforçar a capacidade profissional e promover princípios de boas práticas e responsabilidades essenciais para funções ligadas à ética entre as organizações participantes. Para o efeito, a ENMO realiza reuniões trimestrais, organiza grupos de trabalho e conferências anuais, bem como disponibiliza uma plataforma destinada à partilha de informação.
Composição
A composição da ENMO é institucional e aberta a organizações intergovernamentais multilaterais, incluindo, mas não exclusivamente, as ligadas à Organização das Nações Unidas (ONU) e organizações relacionadas, bem como instituições financeiras internacionais e regionais.
Governação
As atividades diárias da ENMO são conduzidas por um Comité Executivo composto por seis membros da ENMO.
Além disso, o trabalho da ENMO e do seu Comité Executivo conta com o apoio de dois comités permanentes:
- o Comité de Adesão, que analisa os pedidos de adesão à ENMO, e
- o Comité de Governação, que procede a uma análise regular da Carta da ENMO, com vista a garantir a sua adequação permanente.
Normas de prática para funções ligadas à ética
Para cumprir a sua missão, a ENMO procura expandir os conhecimentos dos seus membros, reforçar a capacidade profissional das funções dos mesmos ligadas à ética e promover princípios de boas práticas entre as organizações participantes. Esta colaboração mundial levou à adoção de normas de prática para funções ligadas à ética, em abril de 2025, devido ao reconhecimento do valor da harmonização das práticas entre as organizações participantes, mas não só.
Conferências anuais
As reuniões da ENMO são iniciadas pelas organizações ligadas à ONU, pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) e pelo Banco Mundial, sendo acolhidas todos os anos por uma organização participante diferente. Nos últimos anos, as conferências anuais foram organizadas pelo Instituto Europeu de Patentes (2019), pelo Grupo do Banco Mundial (2020), pelo Banco Central Europeu (2021), pela UNESCO (2022), pelo Banco Asiático de Desenvolvimento (2023), pela Organização Mundial da Saúde (2024) e pelo Banco Asiático de Investimento em Infraestruturas (2025). Este ano, a 18.ª reunião anual é organizada pelo Gabinete das Nações Unidas de Serviços de Apoio a Projetos (United Nations Office for Projects Services – UNOPS).
BCE organiza reunião anual de 2021 da Rede Deontológica de Organizações Multilaterais
A 13.ª reunião anual da ENMO, em julho e novembro de 2021, foi organizada pelo BCE e contou com a participação de responsáveis por questões de ética de mais de 40 instituições intergovernamentais multilaterais. O evento ocorreu online, devido às restrições de viagem e precauções de segurança relacionadas com o coronavírus.
A presidente Christine Lagarde abriu a reunião, convidando os delegados a tirar partido da diversidade de opiniões e da riqueza de conhecimentos coletivos para colaborar, partilhar e trocar experiências, a fim de antecipar desafios futuros e estabelecer os melhores códigos deontológicos e de integridade.
Em 7 e 8 de julho de 2021, os membros partilharam melhores práticas e debateram questões de interesse comum relacionadas com os desafios e riscos deontológicos decorrentes do teletrabalho e do “novo normal”, bem como a “cultura interna de fazer ouvir a sua voz” e a medição e promoção de um bom ambiente no local de trabalho. Em 17 e 18 de novembro de 2021, os membros abordaram a discriminação e o racismo em organizações internacionais da perspetiva dos responsáveis por questões de ética, assim como a utilização pessoal de redes sociais e os riscos éticos associados.
A 13.ª reunião anual da ENMO foi dedicada à memória de Olivia Graham, antiga consultora do FMI sobre questões de ética e promotora ativa da rede.