O que são “reformas estruturais”?

18 de outubro de 2017

O que são “reformas estruturais”?

Reformas estruturais são, na essência, medidas que alteram o tecido de uma economia, ou seja, os quadros institucional e regulamentar nos quais as empresas e os particulares operam. São concebidas no sentido de assegurar uma economia adequada e mais apta a concretizar o seu potencial de crescimento de forma equilibrada.

O objetivo é um crescimento equilibrado

As reformas estruturais atuam do lado da oferta da economia. Ao combaterem os obstáculos a uma produção eficiente – e justa – de bens e serviços, podem ajudar a aumentar a produtividade, o investimento e o emprego. Tal pode ser realizado de várias maneiras. Por exemplo, é possível melhorar o enquadramento empresarial geral através de regulamentação destinada a apoiar mercados de trabalho mais flexíveis, da simplificação do regime fiscal ou da redução da burocracia, tornando mais fácil para as empresas desenvolverem a sua atividade e planearem para o futuro. As famílias, por seu lado, podem beneficiar de produtos mais baratos (e melhores), tendo assim mais dinheiro para gastar em outros produtos.

Além disso, as reformas podem ser direcionadas para setores específicos, nomeadamente para o fomento da inovação em indústrias estratégicas. Contudo, o importante é que o crescimento seja equilibrado. Por conseguinte, fatores como a justiça social e a inclusão também são tomados em conta. Com efeito, reformas que aumentam o acesso à educação ou reduzem a evasão fiscal e a corrupção contribuem para apoiar o crescimento económico, promovendo ao mesmo tempo a justiça social.

Por que razão se interessa o BCE?

Em conjunto com os bancos centrais nacionais dos países da área do euro, o BCE é responsável pela política monetária única: o seu mandato consiste em manter os preços estáveis, ou seja, em manter a inflação abaixo, mas próximo, de 2% no médio prazo. No entanto, a política monetária não opera no vazio. Outras política económicas contribuem para os desenvolvimentos económicos que moldam a política monetária de hoje. Além disso, no longo prazo, os benefícios decorrentes da política monetária também dependem de outras políticas económicas (incluindo as que envolvem reformas estruturais), em especial no que toca a garantir um crescimento equilibrado. As reformas estruturais são, assim, importantes para o crescimento futuro na Europa e o reforço da União Económica e Monetária. É por este motivo que o BCE se interessa pela matéria e realizou estudos neste domínio.